Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:35
MODELO DE PETIÇÃO PARA JUSTIFICAR ESCUSA DE TUTOR
Modelo de Petição Cível
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de petição para justificar escusa de tutor.
Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 16:59
Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência
Proposta altera Código Penal, adequando-o à Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:00
TJDFT confirma direito de escusa de consciência a candidato de concurso público
A decisão da 2ª Turma confirmou a sentença em 1ª Instância.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:15
Civil e processual civil. Apelação cível. Contrato de transporte marítimo internacional.
Avarias e falta de mercadoria. Responsabilidade objetiva do transportador.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 17:09
STJ mantém processo por estelionato contra Gil Rugai
Acusado pelo assassinato do próprio pai e de sua madrasta em 2004, o ex-seminarista Gil Greco Rugai teve novo pedido de habeas corpus rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:53
Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.
Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:53
Decretada prisão preventiva de procuradora aposentada
Vera Lúcia Gomes é acusada de torturar criança de 2 anos. Denúncia contém fotos de marcas em filha adotiva agredida.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:42
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada
O relator destacou que negar o seguro ?configuraria enriquecimento ilícito por parte da Seguradora, que recebeu regularmente as contraprestações?
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador
Modelo de Petição.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 15:11
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:40
Funcionário público é condenado por homicídio triplamente qualificado
O funcionário público foi condenado a 15 anos de reclusão pela prática de homicídio triplamente qualificado com o uso de uma arma de fogo
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 19:00
Fundações podem ser proibidas de subcontratar serviços não licitados
Instituições que prestam serviços a universidade com dispensa de licitação poderão ficar proibidas de subcontratação dos serviços.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:05
Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:30
Condutor de veículo que colidiu, na contramão, com um motociclista é condenado pela prática do crime de homicídio culposo
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de homicídio culposo. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Empresa é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade
A 1a Turma do TRT-MG, modificando decisão de 1o Grau, condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado, dispensado sob a acusação de praticar ato de improbidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:15
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Os herdeiros do pai, sustentaram não ser possível a aplicação da presunção de paternidade pela não realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 16:00
Empresa é condenada por extravio de bagagem em voo com destino à Copa da África
Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o passageiro que permanecer seis dias na África sem nenhum de seus pertences, inclusive seus remédios controlados
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:20
MPF/DF quer impedir descumprimento de resolução que proibiu a cobrança pelo ponto extra
Em manifestação à Justiça, a Procuradoria da República no DF pediu a revogação expressa de liminar indevidamente utilizada pelas empresas para manter a cobrança pelo serviço